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Novas medidas de apoio à economia

11.12.2020 • 12:37
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No seguimento do Comunicado do Conselho de Ministros do dia 10 de Dezembro, foi aprovado um novo pacote de medidas de apoio à economia e ao emprego.

Eis as novas medidas anunciadas:

  1. o Programa Apoiar,  traduz -se  em subvenções a fundo perdido,  agora,  alargadas a médias empresas e empresários em nome individual (ENI) sem contabilidade organizada.
  1. A linha de crédito dirigida ao setor industrial exportador já anunciada, é dotada em mais 300 milhões de euros (num total de 1 050 mil milhões de euros) e passa a incluir as empresas que operam no setor do turismo.
  1. Foram  lançados novos instrumentos de apoio à tesouraria das empresas, que vigorarão durante o primeiro semestre de 2021:
  • Apoios a fundo perdido para fazer face a custos com rendas não habitacionais de micro, pequenas, médias empresas e ENI sem contabilidade organizada que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas excecionais de combate à Covid-19;
  • Apoios diretos a grandes empresas, sob a forma de crédito garantido pelo Estado, com possibilidade de conversão parcial em crédito a fundo perdido mediante a manutenção de emprego;
  1. É criado um Fundo de Tesouraria de apoio a micro e pequenas e médias empresas, com dotação de 750 milhões de euros.

O alargamento das medidas anunciadas, conjugado com  estes novos apoios para o primeiro semestre de 2021 totalizam:  

O alargamento das medidas anunciadas, conjugado com  estes novos apoios para o primeiro semestre de 2021 totalizam:  

  • 7,2 mil milhões de euros, dos quais
  • 1,4 mil milhões de euros a fundo perdido.

Segundo informação governamental, a esta data, a resposta à crise pandémica de Março até Dezembro de 2020 ascende a 22 mil milhões de euros, sendo cerca de 2,8 mil milhões a fundo perdido.

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