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Última Hora: Comissão Europeia publica guião para Turismo e Transportes

13.05.2020 • 14:52
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A Comissão Europeia divulgou esta manhã o guião com directrizes e recomendações destinado à retoma das viagens e ao relançamento do turismo para 2020 e posteriormente.

De acordo com o comunicado publicado na página da Comissão Europeia, este guião tem como objectivos: por um lado, restaurar a confiança dos cidadãos nas viagens, desde que acauteladas todas as medidas de segurança sanitária, através do levantamento das restrições à circulação e dos controlos internos de fronteiras, sujeitos, por sua vez, a critérios básicos, e, por outro lado, contribuir para o relançamento do sector do Turismo, através do apoio às empresas.

Recomendações para turistas e viajantes
Restabelecimento da liberdade de circulação e do levantamento de controlos fronteiriços internos
Este ponto é absolutamente crucial para os Estados-membros e deverá obedecer a 3 critérios-base:
1. Epidemiológico, com recurso ao mapa desenvolvido pelo Centro Europeu da Prevenção e Controlo de Doenças;
2. A possibilidade de aplicar medidas de contenção durante todo o processo, incluindo o recurso a medidas adicionais de segurança;
3. Considerações de ordem económica e social, dando prioridade à circulação inter-fronteiriça em áreas centrais da actividade económica.

Aceda aqui ao guião para uma abordagem faseada e coordenada para o levantamento de controlos fronteiriços internos e para restaurar a liberdade de circulação.

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